O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para defender o aborto como “uma questão de saúde pública”, criticando o Projeto de Lei 1904/2024. Este projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, impondo penas de até 20 anos de prisão para a mulher.
Lula classificou como “insanidade” a punição severa prevista no projeto, que, segundo ele, distorce o objetivo de proteger a vida, transformando-o em um ataque às mulheres que passam por situações complexas e dolorosas.
O projeto, proposto por deputados da bancada evangélica, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e prevê penalidades rigorosas para abortos realizados após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro, anencefalia fetal ou risco de vida para a mulher.
O governo Lula indicou que trabalhará para impedir a aprovação do projeto. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que o governo não apoiará mudanças na legislação atual sobre aborto, criticando a proposta como uma “barbaridade” e destacando que o foco não deveria estar em projetos que promovem intolerância e beligerância.
Janja da Silva, companheira de Lula, também se manifestou nas redes sociais, criticando o projeto por atacar a dignidade das mulheres e meninas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se apresenta como evangélica, considerou a proposta desumana e desrespeitosa.
Com a aprovação do regime de urgência na Câmara, o projeto pode ser votado diretamente em plenário sem passar por comissões temáticas. No entanto, enfrenta forte oposição do governo, que busca impedir que a proposta avance.
